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Iandro Alves Pereira
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Publicações
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Iandro Alves Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Possibilidade de Penhora de Salários para Pagamento de Honorários
A natureza alimentar dos honorários advocatícios é matéria consolidada na jurisprudência pátria, inclusive com diversos julgados do STF e do STJ corroborando esta tese. Contudo, quando os honorários...
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Iandro Alves Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Equiparação entre Honorários Advocatícios e Verbas Trabalhistas
Inicialmente, necessário informar ao leitor deste artigo que aqui não se busca tratar da retribuição pecuniária devida ao trabalho do advogado empregado , uma vez que a retribuição pecuniária ao seu...
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Iandro Alves Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Natureza Alimentar dos Honorários Sucumbenciais
O instituto da sucumbência passou por diversas mudanças legislativas e interpretativas ao longo do século XX, especialmente na década de 90. Muito se discutiu acerca do tema, questionando-se desde o...
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Patrícia Bonetti
Artigo ·
há 2 anos
Vale a pena solicitar a revisão da pensão por morte? Qual o passo a passo?
Quando um ente querido falece, é natural que seus dependentes busquem apoio financeiro para garantir sua subsistência. Nesse contexto, a pensão por morte, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro...
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Benigno Núñez Novo
Artigo ·
há 3 anos
A prescrição nos Tribunais de Contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
Por Flora Izabel Nobre Rodrigues e Benigno Núñez Novo - 13/10/2023 No mundo jurídico, a prescrição é um tema muito discutido e que possui grande importância para a aplicação da justiça. Recentemente,...
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João Leandro Longo
Notícia ·
há 7 anos
‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento
Fonte: Direito News “É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita...
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